Contrato de Utilizador Final

Produtos de Software: O objecto deste contrato é o conjunto de software
Nero, que compreende uma selecção de componentes da seguinte lista,
variáveis em função de diferentes tipos de conjuntos: Nero Burning ROM,
NeroMIX, InCD, Nero StartSmart, Nero Toolkit, Nero Cover Designer, 
Nero Wave Editor, Nero SoundTrax, Nero BackItUp, Nero ImageDrive, 
Nero Media Player, Nero ShowTime, Nero Recode, EasyWrite Reader, 
InCD Reader, Nero PhotoShow Express, Nero Fast CD-Burning
Plug-In, NeroVision Express e/ou Nero Express ("Software")

Licenciador: Ahead Software AG ("Ahead")

O PRESENTE DOCUMENTO É UM CONTRATO ENTRE O "UTILIZADOR FINAL", E A
AHEAD SOFTWARE AG, IM STOECKMAEDLE 18, 76307 KARLSBAD, ALEMANHA.

AO ABRIR O SOFTWARE SELADO DA AHEAD NA "DATA DE PRODUÇÃO DE EFEITOS", O
UTILIZADOR FINAL CONCORDA EM VINCULAR-SE PELAS CONDIÇÕES DO PRESENTE
CONTRATO. CASO O UTILIZADOR FINAL NÃO CONCORDE COM AS CONDIÇÕES DESTE
CONTRATO, DEVERÁ DEVOLVER IMEDIATAMENTE O SOFTWARE E TODOS OS ITENS QUE O
ACOMPANHAM (INCLUINDO MATERIAIS ESCRITOS E DOSSIERS OU OUTROS RECIPIENTES)
A QUEM OS FORNECEU, PARA TOTAL REEMBOLSO.

CASO AS CONDIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO INCLUAM UMA PROPOSTA DA AHEAD, A
ACEITAÇÃO POR PARTE DO UTILIZADOR FINAL É EXPRESSAMENTE LIMITADA ÀS
CONDIÇÕES NELE CONTIDAS.

As condições do contrato de licença ("Contrato") para o Software acima
descrito variam em função da compra do mesmo Software a:
(1) um parceiro OEM da Ahead; ou à
(2) Ahead ou a um distribuidor da Ahead.

Caso a embalagem em que o Utilizador Final recebeu o Software inclua a
palavra "OEM" na capa (ou no próprio CD), o Utilizador Final terá adquirido
a cópia do Software a um parceiro OEM da Ahead.

Caso a embalagem em que o Utilizador Final recebeu o Software contenha
apenas a etiqueta da Ahead e não inclua a palavra "OEM" na capa (ou no
próprio CD), o Utilizador Final terá adquirido uma cópia do Software à
Ahead ou a um distribuidor da Ahead.

A. TERMOS E CONDIÇÕES DA LICENÇA APLICÁVEIS AO SOFTWARE ADQUIRIDO A UM
PARCEIRO OEM

I. Concessão de licença
O presente Contrato permite ao Utilizador Final a utilização de uma cópia
do Software adquirido com esta licença em qualquer computador autónomo
("Licença de OEM"), desde que o Software esteja em utilização em apenas um
computador num qualquer dado momento. Caso o Utilizador Final tenha
adquirido uma licença múltipla para o Software poderá, num qualquer dado
momento, ter em utilização tantas cópias do Software quantas as licenças de
que dispõe. O Software está "em utilização" num computador quando é
carregado para a memória temporária ou instalado na memória permanente (ex:
disco rígido, CD ROM ou outro dispositivo de armazenamento) desse
computador, com excepção da cópia instalada num servidor de rede para o
efeito exclusivo de distribuição a outros computadores, que não é
considerada "em utilização". Caso o número esperado de utilizadores possa
exceder o número autorizado de licenças aplicáveis, o Utilizador Final deve
dispor de um mecanismo ou processo que garanta que o número de utilizações
concorrentes do Software não excede o número de licenças.

A LICENÇA DE OEM AQUI CONFERIDA SERÁ VÁLIDA APENAS SE ADQUIRIDA EM LOTE COM
HARDWARE DE GRAVAÇÃO DE CD/DVD.

II. Direitos de Autor
O Software é propriedade da Ahead ou dos seus licenciadores e é protegido
por leis de direito de autor, tratados internacionais e outra legislação
nacional. O Utilizador Final declara que não dispõe de qualquer direito,
título ou interesse sobre o Software, com excepção dos resultantes da
Subsecção I. Caso o Software não esteja protegido contra cópia, o
Utilizador Final poderá

(a) efectuar uma cópia do Software para efeitos exclusivos de cópia de
segurança ou arquivo, ou

(b) transferir o Software para um único disco rígido desde que mantenha o
original para efeitos exclusivos de cópia de segurança ou arquivo.

Os manuais do produto ou os materiais escritos que acompanham o Software
não podem ser copiados.

III. Outras restrições
O Utilizador Final não pode alugar ou locar o Software, mas pode transmitir
permanentemente os direitos que lhe são conferidos pelo presente Contrato,
desde que: (i) transmita todas as cópias do Software e todos os materiais
escritos; (ii) o beneficiário aceite vincular-se pelas condições do
presente Contrato; e (iii) remova todas e quaisquer cópias do computador,
fazendo cessar qualquer utilização do Software. Qualquer transmissão deverá
incluir a actualização mais recente e todas as anteriores versões. O
Utilizador Final não pode copiar o Software excepto nos termos acima
expressamente previstos. O Utilizador Final não pode aplicar engenharia
inversa, descompilar ou desmontar o Software, e não dispõe de autorização
para colocar ou, por qualquer outra forma, tornar o Software disponível na
World Wide Web.  Caso o Utilizador Final não tenha adquirido o Software na
sua embalagem original e não seja beneficiário, nos termos desta subsecção,
não disporá de licença para utilizar o Software.

IV. Garantias
A AHEAD NÃO CONFERE GARANTIAS AO UTILIZADOR FINAL, ASSOCIADAS A ESTE
CONTRATO DE LICENÇA, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS
DE QUALIDADE E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. A entidade a quem o
Utilizador Final adquiriu o produto com o qual este Software foi integrado
poderá ter obrigações de garantia ou de assistência para com o Utilizador
Final.

V. Exclusão de responsabilidade por danos consequentes
Em circunstância nenhuma serão a Ahead ou os seus licenciadores
responsáveis por quaisquer danos (incluindo, e sem limitação, os danos por
lucros cessantes, por interrupção de actividade, perda de informações da
actividade, ou outros danos patrimoniais) resultantes da utilização ou da
incapacidade para utilizar o Software, ainda que a Ahead tenha sido avisada
da possibilidade de tais danos.

VI. Restrições aos Direitos do Governo dos EUA
Qualquer utilização do Software da Ahead pelo Governo dos EUA está
condicionada à aceitação pelo Governo da sujeição do Software à Restrição
de Direitos, nos termos das disposições constantes da subdivisão (c)(1)(ii)
da Cláusula 252.227-7013 do Defense Federal Acquisition Regulations
Supplement, ou de regulamentos de aquisição semelhantes de outras
organizações do Governo dos EUA aplicáveis. O Fornecedor/Fabricante é a
Ahead Software AG, Im Stoeckmaedle 18, 76307 Karlsbad, Alemanha.

VII. Limitação de Responsabilidade
O SOFTWARE FOI CONCEBIDO PARA AUXILIAR O UTILIZADOR FINAL NA REPRODUÇÃO DE
MATERIAIS DOS QUAIS SEJA TITULAR DOS RESPECTIVOS DIREITOS DE AUTOR OU PARA
OS QUAIS TENHA OBTIDO PERMISSÃO PARA REPRODUÇÃO DO TITULAR DOS DIREITOS DE
AUTOR. CASO O UTILIZADOR FINAL NÃO SEJA TITULAR DOS DIREITOS DE AUTOR OU
NÃO TENHA PERMISSÃO PARA REPRODUÇÃO DO TITULAR DOS DIREITOS DE AUTOR,
PODERÁ ESTAR A VIOLAR AS LEIS DE DIREITOS DE AUTOR E TORNAR-SE RESPONSÁVEL
PELO PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÕES OU OUTRAS COMPENSAÇÕES. CASO O UTILIZADOR
FINAL NÃO TENHA CONHECIMENTO DOS RESPECTIVOS DIREITOS, DEVERÁ CONTACTAR O
SEU CONSULTOR JURÍDICO. O UTILIZADOR FINAL ASSUME TODA A RESPONSABILIDADE
PELA UTILIZAÇÃO LÍCITA E RESPONSÁVEL DO SOFTWARE.

B. TERMOS E CONDIÇÕES DA LICENÇA APLICÁVEIS AO SOFTWARE ADQUIRIDO À AHEAD
OU A UM DISTRIBUIDOR DA AHEAD

Os termos e condições da licença aplicáveis ao Software adquirido à Ahead
ou a um distribuidor da Ahead são exactamente os mesmos que os previstos
acima na Secção A, excepto no que respeita à Subsecção I (Concessão de
licença) e à Subsecção IV (Garantias), que são substituídas pelas
seguintes:

I. Concessão de licença
O presente Contrato permite ao Utilizador Final a utilização de uma cópia
do Software adquirido com esta licença em qualquer computador autónomo,
desde que o Software esteja em utilização em apenas um computador num
qualquer dado momento. Caso o Utilizador Final tenha adquirido uma licença
múltipla para o Software poderá, num qualquer dado momento, ter em
utilização tantas cópias do Software quantas as licenças de que dispõe. O
Software está "em utilização" num computador quando é carregado para a
memória temporária ou instalado na memória permanente (ex: disco rígido, CD
ROM ou outro dispositivo de armazenamento) desse computador, com excepção
da cópia instalada num servidor de rede para o efeito exclusivo de
distribuição a outros computadores, que não é considerada "em utilização".
Caso o número esperado de utilizadores possa exceder o número autorizado de
licenças aplicáveis, o Utilizador Final deve dispor de um mecanismo ou
processo que garanta que o número de utilizações concorrentes do Software
não excede o número de licenças.

II. Garantias
A Ahead garante que, por um período de noventa (90) dias contados a partir
da data da recepção, o Software terá um desempenho substancialmente
adequado ao descrito na documentação que o acompanha. Quaisquer garantias
implícitas sobre o Software são limitadas ao prazo de 90 dias ou ao prazo
mais curto permitido pela legislação aplicável, caso este seja maior. A
responsabilidade da Ahead e os direitos do Utilizador Final resultantes da
violação da presente garantia serão, por opção exclusiva da Ahead,
limitados (a) à devolução do preço pago ou (b) à substituição do Software
que não preencha as condições de garantia limitada da Ahead, Software este
que será devolvido à Ahead com cópia do respectivo recibo. Caso a falha do
Software resulte de acidente, mau uso ou utilização errada, esta garantia
limitada será nula. Qualquer Software de substituição será garantido pelo
prazo da garantia original que não tenha decorrido, ou por 30 dias, caso
este período seja maior. A AHEAD NÃO ESTABELECE QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS
PARA COM O UTILIZADOR FINAL ASSOCIADAS À PRESENTE LICENÇA, INCLUINDO MAS
NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE E DE ADEQUAÇÃO A UM
DETERMINADO FIM.

C. TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS A TODAS AS LICENÇAS

I. Exclusão da Responsabilidade de Terceiros e Limitações

a.) WM-DRM: Os fornecedores de conteúdos utilizam a tecnologia de gestão de
direitos digitais para o Windows Media ("WM-DRM") distribuída com este
Software para proteger a integridade dos seus conteúdos ("Conteúdos
Seguros") por forma a que a respectiva propriedade intelectual, incluindo
os direitos de autor, sobre esses conteúdos não seja sujeita a apropriação
indevida. Partes deste Software e outras aplicações de terceiros utilizam o
WM-DRM para reproduzir Conteúdos Seguros ("Software WM-DRM"). Caso a
segurança do Software WM-DRM seja comprometida, os proprietários de
Conteúdos Seguros ("Proprietários de Conteúdos Seguros") poderão requerer à
Microsoft a revogação dos direitos do Software WM-DRM de copiar, apresentar
e/ou reproduzir Conteúdos Seguros. Esta revogação não terá efeitos sobre a
capacidade do Software WM-DRM de reproduzir conteúdos não protegidos.
Sempre que o Utilizador Final transfira uma licença para Conteúdos Seguros
a partir da Internet, é enviada para o computador do Utilizador Final uma
lista de Software WM-DRM revogado. A Microsoft pode também, em conjunto com
essa licença, transferir listas de revogação para o computador do
Utilizador Final, em benefício de proprietários de Conteúdos Seguros. Os
Proprietários de Conteúdos Seguros podem também exigir que o Utilizador
Final actualize alguns dos componentes do WM-DRM distribuídos com este
Software ("Actualizações WM-DRM") antes de acederem ao seu conteúdo. Quando
o Utilizador Final tenta reproduzir esse conteúdo, o Software WM-DRM criado
pela Microsoft notificá-lo-á de que é necessária uma Actualização WM-DRM e,
em seguida, solicitará a sua autorização antes de transferir a Actualização
WM-DRM. O Software WM-DRM que não da Microsoft poderá actuar do mesmo modo.
Caso o Utilizador Final recuse a actualização, não poderá aceder ao
conteúdo que exige a Actualização WM-DRM; porém, poderá ainda aceder a
conteúdos não protegidos e a Conteúdos Seguros que não exijam a
actualização. As funcionalidades do WM-DRM que acedem à Internet, como, por
exemplo, a aquisição de novas licenças e/ou a execução de uma Actualização
WM-DRM necessária, podem ser desactivadas. Quando estas funcionalidades são
desactivadas, o Utilizador Final poderá ainda reproduzir Conteúdos Seguros,
caso disponha de uma licença válida para esses conteúdos já armazenada no
computador.

b.) MPEG-2: Qualquer utilização deste produto que não a utilização pessoal
do consumidor por qualquer forma que obedeça aos Padrões MPEG-2 para
codificação de informações de vídeo para suportes em pacote é proibida sem
a respectiva licença, ao abrigo das patentes aplicáveis do Portfolio de
Patentes MPEG-2. O seu licenciamento está disponível através da MPEG LA
L.L.C., 250 Steele Street, Suite 300, Denver, Colorado 80206, EUA.

c.) MPEG-4: A utilização deste produto por qualquer forma que obedeça ao
Padrão MPEG-4 Visual é proibida, com excepção da utilização por um
consumidor no âmbito das suas actividades pessoais e não comerciais.

d.) MP3 e mp3PRO: O fornecimento deste produto apenas confere uma licença
para utilização privada, não comercial, e não confere uma licença nem
implica qualquer direito à utilização deste produto em qualquer emissão
comercial (i.e. que gira rendimento), em tempo real (terrestre, por
satélite, cabo e/ou por outros meios), emissão / streaming via Internet,
intranets e/ou outras redes, ou em outros sistemas de distribuição de
conteúdo electrónico, tais como aplicações de pay-audio ou de
audio-on-demand. Para tal utilização é necessária uma licença independente.
Para obter informação detalhada, consulte www.mp3licensing.com .

e.) Dolby: O fornecimento desta implementação de Tecnologia Dolby não
confere uma licença nem implica um direito ao abrigo de qualquer patente,
ou qualquer outro direito de propriedade industrial ou intelectual da Dolby
Laboratories, de utilização desta implementação em qualquer produto final
acabado ou pronto a utilizar para o Utilizador Final. O Utilizador Final é
notificado pelo presente documento de que, para tal utilização, é
necessária uma licença da Dolby Laboratories.

Informações confidenciais - Distribuição limitada apenas a pessoas
autorizadas. Este Software Dolby é protegido pelas leis de direito de autor
dos EUA como obra não publicada. As informações são confidenciais e
propriedade da Dolby Laboratories. A sua reprodução ou divulgação, no todo
ou em parte, ou a produção de trabalhos delas derivados, sem autorização
expressa da Dolby Laboratories, é proibida. Não copiar. Copyright (c)
1992-1999 Dolby Laboratories, Inc. Todos os direitos reservados.

f.) aac: O Plug-In aac utiliza a biblioteca de I/O do formato de ficheiro
MP4. Esta biblioteca está disponível em MPL em www.mpeg4ip.net. O aacPlus é
desenvolvido pela Coding Technologies ("CT"). www.codingtechnologies.com As
marcas comerciais da CT são propriedade da CT.

g.) Twain Working Group: O Toolkit TWAIN é distribuído no estado em que
está. O responsável pelo desenvolvimento e os distribuidores do Toolkit
TWAIN excluem expressamente todas as garantias implícitas, expressas ou
legais, incluindo, sem limitações, as garantias implícitas de qualidade, de
não violação de direitos de autor de terceiros e de adequação a um fim
específico. Nem os responsáveis pelo desenvolvimento nem os distribuidores
serão responsáveis por danos, sejam estes directos, indirectos, especiais,
incidentais ou consequentes, em resultado da reprodução, modificação,
distribuição ou outra utilização do Toolkit TWAIN.

II. Lei Aplicável: O presente Contrato está sujeito e será interpretado de
acordo com as leis internas do estado da Califórnia, EUA. Caso algum
litígio resulte da aplicação de qualquer disposição do presente Contrato,
tal litígio será dirimido com recurso a arbitragem vinculativa, de acordo
com as normas e regulamentos dos tribunais estaduais, em Los Angeles,
Califórnia. Caso alguma condição ou disposição do presente Contrato venha a
ser declara inválida mediante arbitragem ou por um tribunal com competência
jurisdicional, tal invalidade limitar-se-á exclusivamente à condição ou
disposição invalidada, e o restante do presente Contrato manter-se-á
totalmente eficaz e aplicável, de acordo com os respectivos termos e
condições. Qualquer disposição declarada inválida será reduzida até à sua
máxima extensão possível, por forma a reflectir a intenção das partes
manifestada na Data de Produção de Efeitos.

Copyright (c) 1996-2004 Ahead Software AG e seus licenciadores. Todos os
direitos reservados.

Partes do Software utilizam Tecnologias Microsoft Windows Media. Copyright
(c) 1999-2002. Microsoft Corporation. Todos os Direitos Reservados. Este
produto contém partes de código de formação de imagens que são propriedade
da Pegasus Software  LLC,  Tampa,  FL (WWW.PEGASUSTOOLS.COM). O antivírus é
copyright (c) de Igor Daniloff, 1992-2004.

"Nero" é uma marca comercial da Ahead Software AG. Windows é uma marca
comercial registada da Microsoft Corporation. O Windows Media e o logo do
Windows são marcas comerciais ou marcas comerciais registadas da Microsoft
Corporation nos Estados Unidos e/ou em outros países. A palavra "Dolby" e o
símbolo D duplo são marcas comerciais da Dolby Laboratories. Os nomes
"YAMAHA" e "SoundVQ" são marcas comerciais da YAMAHA Corporation. SoundVQ
software copyright 1999 Yamaha Corporation.  Todos os Direitos Reservados.
O nome "TwinVQ" é uma marca comercial da Nippon Telegraph and Telephone
Corporation. Outros produtos e nomes de marcas podem ser marcas comerciais
dos respectivos proprietários. Fabricado sob licença da Dolby Laboratories.
Tecnologia de compressão audio MPEG Layer-3 licenciada pela Fraunhofer IIS
e THOMSON. Tecnologia de compressão audio mp3PRO licenciada pela Coding
Technologies, Fraunhofer IIS e THOMSON.

Ahead reserves the right to change specifications without notice. A
Ahead reserva-se o direito de alterar especificações sem aviso. Use
of this product is subject to the acceptance of the End User license
agreement upon installation of the Software. A utilização deste produto
está sujeita à aceitação do contrato de licença do Utilizador Final
mediante instalação do Software.www.nero.com 

Caso tenha alguma questão a colocar, relativa ao presente Contrato, queira
contactar-nos.
